No dia 01 de julho de 2024, foi realizada a Reunião para Posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2024/2026. O evento, que marcou a entrada dos novos representantes, teve a seguinte composição:
Representantes do Poder Público:
• Secretaria Municipal de Saúde:
o Titular: Elaine Renata Ferreira
• Secretaria Municipal da Educação e Cultura:
o Titular: Jucilene Maria Lenzoni Altomare
o Suplente: Lucimara de Souza Celestino
• Secretaria Municipal de Assistência Social:
o Titular: Letícia Rechiutti Camargo Souto
o Suplente: Rosângela Cristina Neres
• Secretaria Municipal de Finanças:
o Titular: Michele Galhardo
o Suplente: Leandro Aparecido Cavallieri Martins
• Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer:
o Titular: Moacir Azzolini Tetila
o Suplente: Lucas Santos do Amaral
Representantes de Entidades não-governamentais de defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente:
• Segmento de Atendimento à Criança e ao Adolescente:
o Titular: Maria do Carmo dos Santos Pereira
o Suplente: Gisselma Anastácio Haro
• Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
o Titular: Dr. Lucas Eduardo de Oliveira Marcilio
o Suplente: Dra. Barbara Zambon Villas Bôas
• Segmento de Pessoas com Deficiência:
o Titular: Claudia Rodrigues Cardoso Polastri
o Suplente: Vivian Milani
• Categoria dos Profissionais de Serviço Social:
o Titular: Simara Andreia Costa Paiva
o Suplente: Sandra Regina da Silva
• Usuários de Assistência Social ou Organizações de Usuários de Assistência Social (sindicatos, clubes de mães, associações comunitárias, associações de moradores):
o Titular: Larissa de Cassia Zaia Silva
o Suplente: Eraldo Francisco Alves
Diretoria Eleita:
Após a posse dos novos membros, foi realizada a eleição e posse da diretoria que conduzirá os trabalhos do CMDCA:
• Presidente: Cláudia Rodrigues Cardoso Polastri
• Vice-presidente: Simara Andreia Costa Paiva
• 1ª Secretária: Letícia Rechiutti Camargo Souto
• 2ª Secretária: Jucilene Maria Lenzoni Altomare
Informações Adicionais:
O CMDCA é um órgão paritário, contando com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal. Suas funções incluem propor, deliberar e controlar as políticas públicas municipais direcionadas às crianças e adolescentes. Além disso, realiza o registro de entidades que atuam com esse público e verifica se os projetos e programas atendem aos requisitos legais.
O conselho também é responsável por gerenciar e estabelecer critérios para a utilização dos recursos dos fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente, conforme orientação do parágrafo 2º do artigo 260 da Lei n° 8.069/1990.
Autor: Assessoria de Imprensa