Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Santo Anastácio - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
História
Hino Municipal
Serviços Online
Santo Anastácio Digital
Portal da Transparência
Tributos
Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
Holerite Online
Ouvidoria
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Esportes
Secretario Municipal de Vias Urbanas
Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretario Municipal de Serviços Rurais
Imprensa
Cultura
Conselho Municipal de Cultura
Santo Anastácio em Fotos 1930 a 1960
1ª EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA DE SANTO ANASTÁCIO
1ª EXPOSIÇÃO ” SANTO ANASTÁCIO ONTEM E HOJE”
LEI PAULO GUSTAVO – LEI FEDERAL Nº 195
LEI ALDIR BLANC SANTO ANASTÁCIO
PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Acesso à Informação
Diário Oficial Eletrônico
Leis Municipais
Convênios
VALOR DA TERRA NUA
Diretrizes Para Aprovação De Projetos
.
.
.
Serviços
Sistema
Santo Anastácio Digital
Acessar o SCPI 9
Plataforma SEMED
Mapas Culturais
Webgis Cemitério
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Termos de Colaboração
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Ano 2024
Galeria de Fotos
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
LOA 2025
Escolas Municipais
Banco do Povo
Conselho Tutelar
Defesa Civil
Software Úteis
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
História
Hino Municipal
Serviços Online
Santo Anastácio Digital
Portal da Transparência
Tributos
Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
Holerite Online
Ouvidoria
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Esportes
Secretario Municipal de Vias Urbanas
Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretario Municipal de Serviços Rurais
Imprensa
Cultura
Conselho Municipal de Cultura
Santo Anastácio em Fotos 1930 a 1960
1ª EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA DE SANTO ANASTÁCIO
1ª EXPOSIÇÃO ” SANTO ANASTÁCIO ONTEM E HOJE”
LEI PAULO GUSTAVO – LEI FEDERAL Nº 195
LEI ALDIR BLANC SANTO ANASTÁCIO
PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Acesso à Informação
Diário Oficial Eletrônico
Leis Municipais
Convênios
VALOR DA TERRA NUA
Diretrizes Para Aprovação De Projetos
Sistema
Santo Anastácio Digital
Acessar o SCPI 9
Plataforma SEMED
Mapas Culturais
Webgis Cemitério
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Termos de Colaboração
Ano 2017
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
Ano 2023
Ano 2024
Galeria de Fotos
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
LOA 2025
Escolas Municipais
Banco do Povo
Conselho Tutelar
Defesa Civil
Software Úteis
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Termo de Colaboração - ano 2022
Termo de Colaboração - ano 2023
Termo de Fomento - Ano 2017
Termo de Fomento - Ano 2018
Termo de Fomento - Ano 2019
Termo de Fomento - Ano 2020
Termo de Fomento - Ano 2021
TERMO DE FOMENTO - ANO 2022
TERMO DE FOMENTO - ANO 2023
Termos de Colaboração – Ano 2017
Termos de Colaboração – Ano 2018
Termos de Colaboração – Ano 2019
Termos de Colaboração – Ano 2020
Termos de Colaboração – Ano 2021
Termos de Colaboração – Ano 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Termo de Colaboração - ano 2022
Termo de Colaboração - ano 2023
Termo de Fomento - Ano 2017
Termo de Fomento - Ano 2018
Termo de Fomento - Ano 2019
Termo de Fomento - Ano 2020
Termo de Fomento - Ano 2021
TERMO DE FOMENTO - ANO 2022
TERMO DE FOMENTO - ANO 2023
Termos de Colaboração – Ano 2017
Termos de Colaboração – Ano 2018
Termos de Colaboração – Ano 2019
Termos de Colaboração – Ano 2020
Termos de Colaboração – Ano 2021
Termos de Colaboração – Ano 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
33
atos encontrados
Nº 22
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SANTA CASA
Nº 18
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA''
Nº 17
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''LUMEN ET FIDES''
Nº 19
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"SANTA CASA"
Nº 20
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"SANTA CASA" EMENDA FEDERAL
Nº 23
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APAE" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 24
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"GUARDA MIRIM" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 25
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APAE" EMENDA ESTADUAL
Nº 26
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ" EMENDA ESTADUAL
Nº 27
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 28
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA'' (ENFERMAGEM)
Nº 29
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"LAR DE MENORES"
Nº 31
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APASA" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 32
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ASSOCIAÇÃO ANASTÁCIANA DE JUDÔ" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 33
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"SANTA CASA"
Nº 21
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"SANTA CASA" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 30
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRIGO DE IDOSOS" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 16
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"SANTA CASA" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 10
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CEGOS''
Nº 1
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ''ANITA COSTA''
Nº 15
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''SANTA CASA''
Nº 14
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''ABRIGO DE IDOSOS'' Recurso Estadual
Nº 13
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRIGO DE IDOSOS RECURSO FEDERAL
Nº 12
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''APAE'' RECURSO ESTADUAL
Nº 11
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''APAE'' RECURSO FEDERAL
Nº 9
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONÁRIAS - EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ''.
Nº 8
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''APAE''
Nº 7
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONÁRIAS - EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ''
Nº 6
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONÁRIAS-EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ''
Nº 5
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''LAR DE MENORES - DIVINA PROVIDÊNCIA''
Nº 4
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''ABRIGO DE IDOSOS''
Nº 3
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''APAE''
Nº 2
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''APAE''
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/11/2024 09:20
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia