PNAB – Política Nacional Aldir Blanc (Ciclo 1)

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, tem como objetivo fortalecer e incentivar ações culturais em todo o território nacional.

Nesta página estão disponíveis informações, publicações oficiais, resultados, editais e documentos referentes à execução da PNAB no município de Santo Anastácio – SP.

📄 Documentos Oficiais

• Extrato do PAAR – Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB
• Publicação do PAAR no Diário Oficial
• Publicações Oficiais da PNAB – Ciclo 1

📢 Consulta Pública

A Consulta Pública da PNAB teve como objetivo ouvir artistas, agentes culturais e a população sobre a aplicação dos recursos culturais no município.

Acessar publicação da Consulta Pública

📝 Editais e Resultados

Resultado Final do Chamamento Público nº 003/2024 – PNAB.

A Prefeitura Municipal de Santo Anastácio-SP divulga o Resultado Final do Chamamento Público nº 003/2024, referente ao edital da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022).

Acessar Resultado Completo

📱 Divulgação e Redes Sociais

• Vídeo informativo no Instagram
• Publicação no Facebook
• Prorrogação das inscrições