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LEI ALDIR BLANC SANTO ANASTÁCIO

LEI ALDIR BLANC SANTO ANASTÁCIO

LEI ORÇAMENTARIA APROVADA PELA CÂMARA
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/lei-orcamentaria-aprovada-pela-camara_29020222.pdf

DECRETO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FEDERAL
 https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/decreto-utilizacao-do-recurso-federal_29020337.pdf

https://www.dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTMyODQw&v=ALDIR%20BLANC

CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS DE SANTO ANASTÁCIO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/servicos/1031/edital-de-chamamento-publico-para-cadastro-de-artistas-e-profissionais/

https://www.facebook.com/Pmsantoanastacio/photos/a.1308512895882640/3191631634237414/

MAPAS CUTURAIS  DE SANTO ANASTÁCIO

http://vps23539.publiccloud.com.br

DECRETO DE  REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DA  LEI FEDERAL Nº14.017/2020
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/715/decreto-n-119-de-05-de-outubro-de-2020--lei-federal-aldir-blanc

DECRETO-119-2020

DECRETO Nº. 143, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº. 14.017/2020
https://www.dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTM4MTUy&v=LEI%20ALDIR%20BLANC
DECRETO 143-2020

CHAMAMENTO – SÚMULA – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/716/chamamento--sumula--chamamento-publico-n-012020
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/edital-chamamento-publico-01-2020-lei-adir-blanc_29033820.pdf


CHAMAMENTO – SÚMULA – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f05%2fpag_0321_461949218d54d1d394b906b09cd705b6.pdf&pagina=321&data=05/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100321

ATA DE SELEÇÃO  DOS PROJETOS SELECIONADOS  EDITAL 001/2020
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/717/ata-de-selecao-de-projetos--chamamento-publico--0012020--lei-aldir-blanc


HOMOLOGAÇÃO  DOS PROJETOS SELECIONADOS DO  EDITAL 001/2020
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/ata-de-homologaCAo-do-resultado-final-dos-projetos_29040334.pdf

CHAMAMENTO – SÚMULA – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/edital-chamamento-publico-01-2020-lei-adir-blanc_(1)_29040454.pdf

PROGRAMAÇAO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC DE SANTO ANASTÁCIO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/719/programacao-cultural-da-lei-aldir-blanc-de-santo-anastacio

TERMO DE RE- RATIFICAÇÃO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/720/termo-e-ata-de-re--ratificacao-da-homologacao-do-resultado-do-edital-0012020

ATA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/717/ata-de-selecao-de-projetos--chamamento-publico--0012020--lei-aldir-blanc

Chamamento – Súmula – Chamamento público nº 02/2020

​https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/722/chamamento--sumula--chamamento-publico-n-022020

Chamamento – Súmula – Chamamento público nº 02/2020
https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f07%2fpag_0279_1145db8f9029691462e0c400d26606e0.pdf&pagina=279&data=07/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100279
 

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/comunicado-chamamento-publico-02-2020_30091409.pdf


 COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL 002/2020 DA LEI ALDIR BLANC SANTO ANASTÁCIO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/723/homologacao-do-resultado-final-da-selecao-de-espacos-culturais

EDITAL DE CHAMAMENTO 002/2020 PDF
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/edital-chamamento-publico-02-2020-lei-aldir-blanc-inciso-ii_30094742.pdf

CONTRATOS 79 e 83

 https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTM5ODcz
 

CONTRATOS 80, 81, 82, 84 e 85 – https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTM5NjYy

PROGRAMAÇÃO /DIVULGAÇÃO /REALIZAÇÃO/FOTOS E MATÉRIA DOS PROJETOS  APROVADOS

PROJETO Nº 1 ARTE DE RUA

DIVULGAÇÃO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/724/programacao----da-lei--aldir-blanc-de-santo-anastacio-dia-10-de-dezembro

FOTOS E MATÉRIA
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/
 

PROGRAMAÇÃO ON- LINE – LIVE

https://www.facebook.com/Pmsantoanastacio/videos/675940323090654

https://www.facebook.com/watch/live/?v=767321867187409&ref=watch_permalink

https://www.facebook.com/Pmsantoanastacio/videos/703417823886891
 

PROJETO 3  – PINTURA EM TELA E VINIL -WORKSHOP EM VIDEO PASSO A PASSO

DIVULGAÇÃO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/725/programacao-da-lei-emergencial-aldir-blanc-de-santo-anastacio-dia-11-de-dezembro/

MATÉRIA E FOTOS
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/

 

LANÇAMENTO  AO  VIVO DOS VIDEOS

https://www.facebook.com/watch/?v=305755527347389

https://www.facebook.com/Pmsantoanastacio/videos/704141723809661
 

PROJETO Nº 4 BRASIL QUE DANÇA

DIVULGAÇÃO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/

FOTOS E MATÉRIA
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/728/show-de-musica-regional--incrementa-a--programacao-da-lei-emergencial-aldir-blanc-em-santo-anastacio/

PROGRAMAÇÃO ON-LINE –LIVE

https://www.facebook.com/1308450415888888/videos/809336669615343

PROJETO Nº 6 MEU VIOLÃO E O BRASIL
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/729/meu-violao-e-o-brasil-na-programacao-da-lei-emergencial-aldir-blanc-de-santo-anastacio-dia-17-de-dezembro/

 

PROGRAMAÇÃO ON-LINE – LIVE

https://www.facebook.com/1308450415888888/videos/227252128791380
MATÉRIA E FOTOS
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/

PROJETO Nº 7 GRANDES NOMES

DIVULGAÇÃO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/

 

PROGRAMAÇÃO ON- LINE – LIVE

https://www.facebook.com/watch/live/?v=462219225174758&ref=watch_permalink

MATÉRIA E FOTOS
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/730/espetaculo-de-danca--emociona--na-programacao-da-lei--emergencial-aldir-blanc-de-santo-anastacio

 

PROJETO Nº 8 CAIA  NA FOLIA

DIVULGAÇÃO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/731/caia-na-folia--a-live-que-vai-contagiar-na-programacao-da-lei--emergencial-aldir-blanc--de-santo-anastacio--sabado--19-de-dezembro/

PROGRAMAÇÃO ON- LINE – LIVE
https://www.facebook.com/Pmsantoanastacio/videos/508196730141599

FOTOS E MATÉRIA

https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/732/cultura-popular--do-carnaval-na-programacao-da-lei-emergencial-aldir-blanc-de-santo-anastacio/

PROJETO Nº 9 – OFICINA DE ARTE

DIVULGAÇÃO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/733/oficina-da-arte-fecha--a-programacao--da-lei-emergencial--aldir-blanc-em-santo-anastacio/

 

LANÇAMENTO AO VIVO DO VIDEO

https://www.facebook.com/watch/?v=1508129542713403

MATÉRIA E FOTOS
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/734/1-oficina-presencial-de-artes-cenicas-teatro/


PARECER DO DEPARTAMENTO DE CULTURA SOBRE PROJETOS APROVADOS DA LEI 14.017 -ALDIR BLANC
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/parececer-do-departamento-publicado-no-diArio-oficial-do-mun_30105046.pdf

 

ATA DA ANÁLISE DO PARECERDO DEPARATMENTO DE CULTURA REFERENTE A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE  ATIVIDADEE DE CORDO COM O DECRETO Nº 119, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020, NO SEU ARTIGO 40.

https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTQ5NDM2

ATA E DELIBERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/ata-reuniAo-e-deliberaCAo-do-comitE-gestor-2_30111518.pdf
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/735/ata-e-deliberacao-do-comite-gestor/

 

NOTIFICAÇÃO  ALEX JÚNIOR GIOVANE MORENO PINEDA DE JESUS

https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTY5NDAx

NOTIFICAÇÃO  ALEX JUNIOR RODRIGUES DA SILVA

https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTY5NDAx

ATA DO PARECER FINAL DO PARECER FINAL  DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES APRESENTADOS PELOS PROPONENTES DO PROJETOS SELECIONADOS  ELABORADO PELO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTc3NjY1

 

https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/
 

REF. AO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2020

Diário Oficial Página 6https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTc5MzI3
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/736/homologacao-da-chamada-publica-n0012020/

DECLARAÇÃO REFERENTE  A JUSTIFICAVA
COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO ALDIR BLANC SANTO ANASTÁCIO

 

LEGISLAÇÃO FEDERAL, DECRETOS E COMUNICADOS – ALDIR BLANC – DOU

LEI   FEDERAL Nº 14.017 de 29 de junho de 2010 – ALDIR BLANC

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628

DECRETO  FEDERAL  nº 10.464 2020

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985

COMUNICADO N º 1/2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-1/2021-298461964

COMUNICADO N º 2/2020

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-2/2021-308835009

COMUNICADO Nº3/2020

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-3/2021-311475170

COMUNICADO N º 4/2020

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-4/2021-313865987

LEI Nº 14.1 50 JUNHO , de 12 maio de 2021 MUDANÇAS  DA LEI Nº 14.017/2020, DE 29 DE  JUNHO DE 2020

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.150-de-12-de-maio-de-2021-319572366

COMUNICADO N º 5/2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-5/2021-    


 

 


 

 


 



 




 

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