MAPAS CUTURAIS DE SANTO ANASTÁCIO
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DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.017/2020
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/715/decreto-n-119-de-05-de-outubro-de-2020--lei-federal-aldir-blanc
DECRETO-119-2020
DECRETO Nº. 143, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº. 14.017/2020
https://www.dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTM4MTUy&v=LEI%20ALDIR%20BLANC
DECRETO 143-2020
CHAMAMENTO – SÚMULA – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/716/chamamento--sumula--chamamento-publico-n-012020
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/edital-chamamento-publico-01-2020-lei-adir-blanc_29033820.pdf
CHAMAMENTO – SÚMULA – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f05%2fpag_0321_461949218d54d1d394b906b09cd705b6.pdf&pagina=321&data=05/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100321
ATA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS EDITAL 001/2020
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/717/ata-de-selecao-de-projetos--chamamento-publico--0012020--lei-aldir-blanc
HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS DO EDITAL 001/2020
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/ata-de-homologaCAo-do-resultado-final-dos-projetos_29040334.pdf
CHAMAMENTO – SÚMULA – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/edital-chamamento-publico-01-2020-lei-adir-blanc_(1)_29040454.pdf
PROGRAMAÇAO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC DE SANTO ANASTÁCIO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/719/programacao-cultural-da-lei-aldir-blanc-de-santo-anastacio
TERMO DE RE- RATIFICAÇÃO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/720/termo-e-ata-de-re--ratificacao-da-homologacao-do-resultado-do-edital-0012020
ATA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/717/ata-de-selecao-de-projetos--chamamento-publico--0012020--lei-aldir-blanc
Chamamento – Súmula – Chamamento público nº 02/2020
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/722/chamamento--sumula--chamamento-publico-n-022020
Chamamento – Súmula – Chamamento público nº 02/2020
https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f07%2fpag_0279_1145db8f9029691462e0c400d26606e0.pdf&pagina=279&data=07/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100279
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/comunicado-chamamento-publico-02-2020_30091409.pdf
COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL 002/2020 DA LEI ALDIR BLANC SANTO ANASTÁCIO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/723/homologacao-do-resultado-final-da-selecao-de-espacos-culturais
EDITAL DE CHAMAMENTO 002/2020 PDF
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/edital-chamamento-publico-02-2020-lei-aldir-blanc-inciso-ii_30094742.pdf
CONTRATOS 79 e 83
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTM5ODcz
CONTRATOS 80, 81, 82, 84 e 85 – https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTM5NjYy
PROGRAMAÇÃO /DIVULGAÇÃO /REALIZAÇÃO/FOTOS E MATÉRIA DOS PROJETOS APROVADOS
PROJETO Nº 1 ARTE DE RUA
DIVULGAÇÃO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/724/programacao----da-lei--aldir-blanc-de-santo-anastacio-dia-10-de-dezembro
FOTOS E MATÉRIA
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/
PROGRAMAÇÃO ON- LINE – LIVE
https://www.facebook.com/Pmsantoanastacio/videos/675940323090654
https://www.facebook.com/watch/live/?v=767321867187409&ref=watch_permalink
https://www.facebook.com/Pmsantoanastacio/videos/703417823886891
PROJETO 3 – PINTURA EM TELA E VINIL -WORKSHOP EM VIDEO PASSO A PASSO
DIVULGAÇÃO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/725/programacao-da-lei-emergencial-aldir-blanc-de-santo-anastacio-dia-11-de-dezembro/
MATÉRIA E FOTOS
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/
LANÇAMENTO AO VIVO DOS VIDEOS
https://www.facebook.com/watch/?v=305755527347389
https://www.facebook.com/Pmsantoanastacio/videos/704141723809661
PROJETO Nº 4 BRASIL QUE DANÇA
DIVULGAÇÃO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/
FOTOS E MATÉRIA
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/728/show-de-musica-regional--incrementa-a--programacao-da-lei-emergencial-aldir-blanc-em-santo-anastacio/
PROGRAMAÇÃO ON-LINE –LIVE
https://www.facebook.com/1308450415888888/videos/809336669615343
PROJETO Nº 6 MEU VIOLÃO E O BRASIL
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/729/meu-violao-e-o-brasil-na-programacao-da-lei-emergencial-aldir-blanc-de-santo-anastacio-dia-17-de-dezembro/
PROGRAMAÇÃO ON-LINE – LIVE
https://www.facebook.com/1308450415888888/videos/227252128791380
MATÉRIA E FOTOS
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/
PROJETO Nº 7 GRANDES NOMES
DIVULGAÇÃO
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PROGRAMAÇÃO ON- LINE – LIVE
https://www.facebook.com/watch/live/?v=462219225174758&ref=watch_permalink
MATÉRIA E FOTOS
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/730/espetaculo-de-danca--emociona--na-programacao-da-lei--emergencial-aldir-blanc-de-santo-anastacio
PROJETO Nº 8 CAIA NA FOLIA
DIVULGAÇÃO
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/731/caia-na-folia--a-live-que-vai-contagiar-na-programacao-da-lei--emergencial-aldir-blanc--de-santo-anastacio--sabado--19-de-dezembro/
PROGRAMAÇÃO ON- LINE – LIVE
https://www.facebook.com/Pmsantoanastacio/videos/508196730141599
FOTOS E MATÉRIA
PROJETO Nº 9 – OFICINA DE ARTE
LANÇAMENTO AO VIVO DO VIDEO
https://www.facebook.com/watch/?v=1508129542713403
MATÉRIA E FOTOS
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/734/1-oficina-presencial-de-artes-cenicas-teatro/
PARECER DO DEPARTAMENTO DE CULTURA SOBRE PROJETOS APROVADOS DA LEI 14.017 -ALDIR BLANC
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/parececer-do-departamento-publicado-no-diArio-oficial-do-mun_30105046.pdf
ATA DA ANÁLISE DO PARECERDO DEPARATMENTO DE CULTURA REFERENTE A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADEE DE CORDO COM O DECRETO Nº 119, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020, NO SEU ARTIGO 40.
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTQ5NDM2
ATA E DELIBERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/arquivos/ata-reuniAo-e-deliberaCAo-do-comitE-gestor-2_30111518.pdf
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/735/ata-e-deliberacao-do-comite-gestor/
NOTIFICAÇÃO ALEX JÚNIOR GIOVANE MORENO PINEDA DE JESUS
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTY5NDAx
NOTIFICAÇÃO ALEX JUNIOR RODRIGUES DA SILVA
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTY5NDAx
ATA DO PARECER FINAL DO PARECER FINAL DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES APRESENTADOS PELOS PROPONENTES DO PROJETOS SELECIONADOS ELABORADO PELO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTc3NjY1
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/
REF. AO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2020
Diário Oficial Página 6: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTc5MzI3
https://www.santoana.instarprefeituras.com.br/portal/noticias/0/3/736/homologacao-da-chamada-publica-n0012020/
DECLARAÇÃO REFERENTE A JUSTIFICAVA
COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO ALDIR BLANC SANTO ANASTÁCIO
LEI FEDERAL Nº 14.017 de 29 de junho de 2010 – ALDIR BLANC
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628
DECRETO FEDERAL nº 10.464 2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985
COMUNICADO N º 1/2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-1/2021-298461964
COMUNICADO N º 2/2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-2/2021-308835009
COMUNICADO Nº3/2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-3/2021-311475170
COMUNICADO N º 4/2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-4/2021-313865987
LEI Nº 14.1 50 JUNHO , de 12 maio de 2021 MUDANÇAS DA LEI Nº 14.017/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.150-de-12-de-maio-de-2021-319572366
COMUNICADO N º 5/2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-5/2021-