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TERMO DE FOMENTO - ANO 2023
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Termos de Colaboração – Ano 2020
Termos de Colaboração – Ano 2021
Termos de Colaboração – Ano 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Nº 1
TERMO DE FOMENTO - ANO 2024
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Termos de Fomento nº 01-2024 ''APASA''
Nº 4
Termos de Colaboração – Ano 2024
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Anexos
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
T C nº 04-2024 ''APAE''
Nº 3
Termos de Colaboração – Ano 2024
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Anexos
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
T C Nº 03-2024 ''Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa - Santa Casa'' Piso Enfermagem
Nº 2
Termos de Colaboração – Ano 2024
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Anexos
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
T C nº 02-2024 Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa - Santa Casa Emendas Impositivas
Nº 21
Termos de Colaboração – Ano 2024
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Anexos
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
T C nº 21-2024 '' APASA'' ''EMENDAS IMPOSITIVAS''
Nº 20
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
T C nº 20-24 Associação De Proteção aos Cegos Edital de Credenciamento Nº 02-2024.pdf
Nº 1
Termos de Colaboração – Ano 2024
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Credenciamento Nº 01-2024 Secretaria Municipal de Assistência Social
Nº 12
Termos de Colaboração – Ano 2024
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Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Lar de Menores Divina Providência'' Emendas impositivas
Nº 17
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Abrigo de Idosos''
Nº 16
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Abrigo de Idosos''
Nº 15
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APAE
Nº 14
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APAE
Nº 13
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APAE
Nº 19
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Anexos
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'Congregação das Filhas de Maria Missionárias Educandário São José''
Nº 18
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Anexos
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Congregação das Filhas de Maria Missionárias Educandário São José"
Nº 22
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SANTA CASA
Nº 11
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Anexos
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Educandário São José'' Emendas Impositivas
Nº 10
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Anexos
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Educandário São José''
Nº 9
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Abrigo de Idosos'' Emendas Impositivas
Nº 8
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Abrigo de Idosos''
Nº 7
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Anexos
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Lar de Menores''
Nº 6
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Anexos
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''APAE''
Nº 5
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Anexos
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''APAE'' Emendas Impositivas
Nº 1
Termos de Colaboração – Ano 2024
Baixar
Anexos
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa''
Nº 31
Termo de Colaboração - ano 2022
Baixar
Anexos
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Termo de Colaboração Nº 31-2022 ABRIGO DE IDOSOS Emenda Impositiva"
Nº 33
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"SANTA CASA"
Nº 32
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ASSOCIAÇÃO ANASTÁCIANA DE JUDÔ" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 31
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APASA" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 30
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRIGO DE IDOSOS" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 29
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"LAR DE MENORES"
Nº 28
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA'' (ENFERMAGEM)
Nº 27
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 26
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ" EMENDA ESTADUAL
Nº 25
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APAE" EMENDA ESTADUAL
Nº 24
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"GUARDA MIRIM" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 23
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APAE" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 21
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"SANTA CASA" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 20
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"SANTA CASA" EMENDA FEDERAL
Nº 19
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"SANTA CASA"
Nº 18
Termo de Colaboração - ano 2023
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA''
Nº 17
Termo de Colaboração - ano 2023
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Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''LUMEN ET FIDES''
Nº 16
Termo de Colaboração - ano 2023
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Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"SANTA CASA" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 10
Termo de Colaboração - ano 2023
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Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CEGOS''
Nº 2
TERMO DE FOMENTO - ANO 2023
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Anexos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"GUARDA MIRIM"
Nº 15
Termo de Colaboração - ano 2023
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Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''SANTA CASA''
Nº 14
Termo de Colaboração - ano 2023
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Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''ABRIGO DE IDOSOS'' Recurso Estadual
Nº 13
Termo de Colaboração - ano 2023
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Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRIGO DE IDOSOS RECURSO FEDERAL
Nº 12
Termo de Colaboração - ano 2023
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Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''APAE'' RECURSO ESTADUAL
Nº 11
Termo de Colaboração - ano 2023
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Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''APAE'' RECURSO FEDERAL
Nº 9
Termo de Colaboração - ano 2023
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Anexos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONÁRIAS - EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ''.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
29/11/2024 16:48
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