Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 52, 30 DE ABRIL DE 2020 | “Dispõe sobre a utilização de máscaras no âmbito do Município de Santo Anastácio, como forma de proteção e prevenção à proliferação do Covid-19 e dá outras providências.” | 30/04/2020 | 1111 |
DECRETO Nº 26, 17 DE MARÇO DE 2020 | “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (2019-nCoV) no Município de Santo Anastácio-SP”. | 17/03/2020 | 1097 |
TERMO DE COLABORAÇÃO - ANO 2023 Nº 6, 10 DE MAIO DE 2023 | ''CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONÁRIAS-EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ'' | 10/05/2023 | 62 |
TERMO DE COLABORAÇÃO - ANO 2023 Nº 1, 10 DE MAIO DE 2023 | ''IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ''ANITA COSTA'' | 10/05/2023 | 57 |
TERMO DE COLABORAÇÃO - ANO 2023 Nº 15, 10 DE MAIO DE 2023 | ''SANTA CASA'' | 10/05/2023 | 53 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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TERMOS DE COLABORAÇÃO – ANO 2024 Nº 4, 29 DE AGOSTO DE 2024 | T C nº 04-2024 ''APAE'' | 29/08/2024 | 6 |
TERMOS DE COLABORAÇÃO – ANO 2024 Nº 3, 29 DE AGOSTO DE 2024 | T C Nº 03-2024 ''Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa - Santa Casa'' Piso Enfermagem | 29/08/2024 | 4 |
TERMOS DE COLABORAÇÃO – ANO 2024 Nº 2, 29 DE AGOSTO DE 2024 | T C nº 02-2024 Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa - Santa Casa Emendas Impositivas | 29/08/2024 | 3 |
TERMOS DE COLABORAÇÃO – ANO 2024 Nº 21, 25 DE JUNHO DE 2024 | T C nº 21-2024 '' APASA'' ''EMENDAS IMPOSITIVAS'' | 25/06/2024 | 11 |
TERMOS DE COLABORAÇÃO – ANO 2024 Nº 20, 04 DE JUNHO DE 2024 | T C nº 20-24 Associação De Proteção aos Cegos Edital de Credenciamento Nº 02-2024.pdf | 04/06/2024 | 24 |