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1ª EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA DE SANTO ANASTÁCIO
1ª EXPOSIÇÃO ” SANTO ANASTÁCIO ONTEM E HOJE”
LEI PAULO GUSTAVO – LEI FEDERAL Nº 195
LEI ALDIR BLANC SANTO ANASTÁCIO
PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
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Número
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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17
atos encontrados
Nº 18
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APAE" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 17
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Anexos
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"LAR DE MENORES - DIVINA PROVIDÊNCIA" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 15
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRIGO DE IDOSOS" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 16
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ" EMENDA IMPOSITIVA
Nº 14
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Anexos
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA"
Nº 11
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Anexos
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRIGO DE IDOSOS"
Nº 12
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Anexos
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"LUMEN ET FIDES"
Nº 10
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Anexos
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APAE"
Nº 9
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Anexos
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA - ABRIGO DE IDOSOS" RECURSO ESTADUAL
Nº 8
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Anexos
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APAE" RECURSO ESTADUAL
Nº 7
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Anexos
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ" RECURSO ESTADUAL
Nº 6
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Anexos
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE PROTEÇÃO AOS CEGOS"
Nº 5
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Anexos
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA"
Nº 4
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Anexos
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA - ABRIGO DE IDOSOS"
Nº 3
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Anexos
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"LAR DE MENORES - DIVINA PROVIDÊNCIA"
Nº 2
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Anexos
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONÁRIAS - EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ"
Nº 1
Termos de Colaboração – Ano 2021
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Anexos
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APAE"
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
01/11/2024 08:13
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