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Com o objetivo de oportunizar a geração de emprego e renda, bem como promover a qualificação profissional, a Prefeitura de Santo Anastácio firmou parceria com o Governo do Estado de São Paulo para o Programa Bolsa Trabalho, de iniciativa do Governo do Estado destinado a população em situação de desemprego.

Serão disponibilizados 60 (sessenta) vagas e os participantes selecionados pelo Programa Bolsa Trabalho receberão bolsa-auxílio de R$540,00 (quinhentos e quarenta) reais e participarão do curso de qualificação obrigatório.

A pessoa que tenha interesse em participar do programa deverá atender alguns requisitos tais como: residir no Estado de São Paulo há pelo menos 2 (dois) anos, estar desempregado e que não seja beneficiário de seguro desemprego, aposentadoria, BPC – benefício de prestação continuada, auxílio doença, dentre outros, ter idade mínima de 18 anos, renda per capta familiar igual ou inferior a meio salário mínimo e a inscrição poderá ser realizada por apenas 1 (um) beneficiário por núcleo familiar.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, atendendo ao disposto nas Leis n.º 10.321, de 08 de junho de 1999 e n.º 17.372, de 26 de maio de 2021, bem como nos Decretos n.º 44.034, de 08 de junho de 1999, n.º 65.812, de 23 de junho de 2021, n.º 65.916, de 10 de agosto de 2021, e n.º 66.411, de 29 de dezembro de 2021, e nas Resoluções SDE n.º 30, de 16 de agosto de 2021, e n.º 42, de 13 de outubro de 2021, institui o Programa que tem como objetivo proporcionar qualificação profissional e renda para os cidadãos desempregados, em situação de vulnerabilidade social, por meio de atividades produtivas em equipamentos estaduais e municipais.

Como funciona?

A duração do Programa Bolsa Trabalho atenderá o bolsista por no máximo 5 (cinco) meses.

Vale ressaltar que não há como efetivar o bolsista no Programa mencionado.

A carga horária semanal de prestação de atividade será de 05 (cinco) dias de 04 (quatro) horas diárias, distribuídas de segunda a sexta-feira, bem como a participação do bolsista no curso de qualificação que será ministrado on-line de acordo com a sua escolha no ato da inscrição.

Das inscrições: As inscrições ocorrerão do dia 01/06/2022 até o dia 17/06/2022, podendo ser realizadas através do site Bolsa do Povo (www.bolsadopovo.sp.gov.br), ou presencialmente na Escola de Informática, sito à avenida José Bonifácio, nº 09, das 09 às 16h, sendo necessário a apresentação dos documentos originais: RG, CPF, Carteira de Trabalho e Comprovante de Endereço (conta de água, energia, telefone, recibo ou contrato de aluguel) e um endereço de e-mail em uso.

Atenção!

As inscrições não garantem vaga no programa. Caso o número de inscritos seja maior do que o número de vagas, haverá seleção dos candidatos por meio da SDE – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e posterior divulgação no Diário Oficial Eletrônico do Estado e site da Prefeitura Municipal de Santo Anastácio.

Qualquer dúvida entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social, através do telefone 3263-3660.