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Foi publicado na tarde desta quinta-feira (01/02), no Diário Oficial do Município, Chamamento Público, visando o cadastramento, seleção e a habilitação de munícipes para outorga futura, a título precário e oneroso dos QUIOSQUES 210 e 240 localizados na PRAÇA ATALIBA LEONEL.
O Edital e o Formulário de Inscrição estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.santoanastacio.sp.gov.br/chamamento-publico---quiosques-210-e-240-da-praca-ataliba-leonel-, ou através de solicitação pelo e-mail: licitacaosantoanastacio@gmail.com.
Após, verificação dos pré-requisitos necessários para o cadastramento, o munícipe participará de um sorteio para concluir o processo de locação, conforme cronograma abaixo.
Para mais informações, favor ler a publicação na íntegra no Diário Oficial.

CRONOGRAMA:
Lançamento do edital: 02 de fevereiro de 2024;
Prazo para inscrições: 05 a 27 de fevereiro de 2024;
Data limite para solicitação de esclarecimentos: 16 de fevereiro de 2024;
Data limite para impugnação do edital: 27 de fevereiro de 2024.
Sorteio: 05 de março de 2024;
Publicação da Lista de Sorteados: 06 de março de 2024;
Prazo para apresentação da documentação: 06 a 20 de março de 2024;
Divulgação do resultado de avaliação pela Comissão de Seleção: 01 de abril de 2024;
Prazo para recursos: 02 a 08 de abril de 2024;
Homologação a divulgação da lista de habilitados: 15 de abril de 2024;
Convocação para assinatura do termo de permissão: 17 a 19 de abril de 2024.