Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Santo Anastácio - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Santo Anastácio - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JUN
12
12 JUN 2023
NOTÍCIAS
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PARAÍSO LANCHES
enviar para um amigo
receba notícias
Após muitas especulações sobre o real motivo do pedido por parte da prefeitura, para desocupação do imóvel localizado irregularmente, há mais de 17 anos, como o próprio empresário menciona em suas publicações atacando o chefe do Executivo, na Praça Francisco Sanches Postigo, uma resposta se faz necessária sobre essa ação.

1. A construção está em área pública Federal
2. O Paraíso Lanches, não tem Alvará de funcionamento
3. O “proprietário” estabilizou o imóvel ilegalmente no local
4. Não paga aluguel, nem tem nenhuma taxa recolhida pelo uso do espaço público
5. Por ser MEI, não tem nenhum funcionário devidamente registrado

Diante do embasamento das questões acima citadas, a administração pública vem por meio desta publicação esclarecer que jamais houve nenhum tipo de perseguição ao empresário, somente está cumprindo a Lei, “não é justo apenas uma única pessoa usufruir de benefícios públicos, onde todo cidadão que tem comércio no município, paga seu aluguel/ funcionários / tem alvará de funcionamento / recolhe impostos, aí a pessoa há mais de 17 anos irregular, se senti no direito de reivindicar e questionar publicamente essa tomada de decisão”.

SOBRE A PROPOSTA FEITA AO EMPRESÁRIO DESDE O INÍCIO DAS TRATATIVAS:

Quando a administração pública teve conhecimento das irregularidades da construção, iniciou junto ao proprietário as tratativas para desocupação do trailer que será retirado do local para a construção de um estacionamento coletivo, em área central que abrange, lojas, cartórios, empresa, mini shopping, academias, clínica odontológica, etc.

De acordo com o prefeito Duca Bonilha, o empresário foi chamado e recebido diversas vezes em seu gabinete para uma possível solução a essa questão, inclusive, foi apresentado a parte, uma lista de terrenos de propriedade do município, onde seria feito um termo de concessão ao dirigente para a construção do Paraíso Lanches, dentro das regularidades; no entanto o proprietário não quis conversa e disse que com auxílio de advogados, continuaria no local e aguardaria as providências.

“Jamais foi a minha intenção desamparar nenhum munícipe, por isso chamei o responsável pelo imóvel para expor a atual situação desde que conseguimos a guarda provisória do imóvel, inclusive ofereci ajuda em tentar fazer um termo de concessão de um terreno da Prefeitura, para o mesmo construir um local regularizado para o seu comércio”, declara.

GUARDA PROVISÓRIA DA ESTAÇÃO E INVESTIMENTO EM PATRIMÔNIO PÚBLICO

De acordo com o prefeito Duca Bonilha, existe ainda pretensão de fazer um Projeto de Lei para tombamento da Praça Francisco Sanches Postigo, que fica em frente à Estação Ferroviária, cujo o município conseguiu a guarda provisória e está reformando o local, para um ponto turístico com uma ampla praça de alimentação como área de lazer para toda população.

Ainda conforme o gestor, está em fase de conclusão a vinda de dois vagões de trem para compor uma Praça de Alimentação que será instalada na Estação. “Falei inclusive para o proprietário do Paraíso para participar do processo licitatório e quem sabe conseguir um vagão para sua instalação, mas para todas as minhas possíveis soluções, foram postos empecilhos. É difícil conseguir agradar a todos, mas tenho certeza que quando o projeto estiver concluído, muitos irão me dar razão em querer melhorar e preservar o local que com certeza será uma incrível área de lazer para os moradores e visitantes da nossa cidade”.

Diante de tudo isso, nos responda você...

É certo apenas um único comerciante ter privilégios, enquanto todos os outros precisam trabalhar corretamente para poder seguir com seu negócio? Infelizmente a pandemia pegou todo mundo de surpresa, nunca imaginávamos passar por uma situação parecida, mas tivemos que sacudir a poeira e continuar.
Autor: Assessoria de Imprensa
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia