EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANASTÁCIO ESTADO DE SÃO PAULO PARA FOMENTO DA CULTURA MUNICIPAL.

A Prefeitura de Santo Anastácio – Estado de São Paulo, por meio do Departamento Municipal de Cultura torna público o presente Chamamento para Cadastro de Artistas, Profissionais de Arte, Cultura e Turismo residentes e domiciliados em Santo Anastácio para Fomento à Cultura  Municipal, para possível contratação, parceria e auxílio com base nos termos do disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências).

O presente chamamento tem como objeto o cadastramento e credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura  para executarem serviços nas atividades estabelecidas pelo Departamento Municipal de Cultura bem como criar e subsidiar informações ao Sistema de Indicadores Municipais da Cultura de Santo Anastácio.

Visa aproximar de forma democrática artistas, profissionais de arte, e cultura  que almejem parcerias com o Departamento Municipal de Cultura para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio e da geração de indicadores culturais em Santo Anastácio, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.

As inscrições poderão ser feitas a partir de 01 de julho de 2020.

Santo Anastácio, 29 de junho de 2020.