📄 Edital e documentos principais

• 📥 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO 2
• 📥 ANEXO I – VALORES PNAB CICLO 2

📝 Anexos para inscrição

• 📄 ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO
• 📄 ANEXO III – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
• 📄 ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO
• 📄 ANEXO V – RELATÓRIO FINAL
• 📄 ANEXO VI – REPRESENTAÇÃO DE GRUPOS
• 📄 ANEXO VII – COTAS
• 📄 ANEXO VIII – MODELO DE PROJETO
• 📄 ANEXO IX – FORMULÁRIO DE RECURSO

📢 Publicações Oficiais

• 📄 Dotação Orçamentária – PNAB Ciclo 2
• 📄 Valores PNAB – Ciclo 2
• 📄 Portaria do Comitê Gestor PNAB
• 📄 Ficha de Despesa PNAB

📢 Resultados e Comunicados

• 📄 Prorrogação da divulgação da Lista de Inscritos
• 📄 Lista de Inscritos – PNAB Ciclo 2
• 📄 Ata de Análise das Inscrições (Pareceristas)
  Relatório técnico da empresa: 44 inscrições válidas e 23 em desacordo.
• 📄 Ata de Reunião do Comitê Gestor (Homologação)
  Deliberação e aprovação integral dos resultados emitidos pelos pareceristas (02/06/2026).
• 📄 Publicação no Diário Oficial – Seleção e Recursos
• 📄 Ata do Comitê Gestor – Seleção e Recursos
• 📄 Ata dos Pareceristas – Seleção e Recursos

A lista de inscritos foi publicada e validada pelo Comitê Gestor da PNAB. O prazo para apresentação de recurso é de 3 (três) dias úteis, conforme previsto no edital.

📝 Ata e Errata

• 📄 Ata da Consulta Pública PNAB
• 📄 Lista de Presença da Consulta Pública
• 📄 Errata publicada no Diário Oficial

🎥 Tira-dúvidas do edital

Como realizar a inscrição?

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📲 Divulgação

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ℹ️ Quem pode participar

Podem se inscrever agentes culturais residentes e atuantes no município de Santo Anastácio há pelo menos 1 ano, conforme regras do edital.

⚠️ Importante

A inscrição é gratuita. A seleção seguirá critérios técnicos definidos no edital.