Prefeitura Municipal de Santo Anastácio - SP

Administração

Compete a Secretaria Municipal de AdministraÃ§Ã£o:

Implantar normas e procedimentos para o processamento de certames licitatÃ³rios e promover o acompanhamento;
Garantir ou fiscalizar a guarda e zelo do patrimÃ´nio pÃºblico municipal;
Estabelecer polÃtica de aquisiÃ§Ã£o, recebimento, inspeÃ§Ã£o, armazenagem e distribuiÃ§Ã£o de materiais;
Executar ou fiscalizar atividades de limpeza, zeladoria, vigilÃ¢ncia, copa, portaria, telefonia e reproduÃ§Ã£o de papÃ©is e documentos;
Coordenar protocolo, expediente e arquivo geral da Prefeitura;
Coordenar as atividades de tecnologia e conectividade dos Ã³rgÃ£os da AdministraÃ§Ã£o Municipal.

Divisão de Almoxarifado

Elaborar inventÃ¡rio de controle de materiais;
Formular normas e procedimentos relativos Ã s atividades de armazenamento e suprimento de materiais;
Estabelecer e controlar estoques dos materiais do Almoxarifado;
Registrar o consumo por espÃ©cie e por Ã³rgÃ£o;
Suprir Ã³rgÃ£os da Prefeitura com os materiais armazenados;
Orientar e controlar atividades referentes ao recebimento, guarda e distribuiÃ§Ã£o de material permanente e de consumo;
Promover padronizaÃ§Ã£o e especificaÃ§Ã£o de equipamentos, mobiliÃ¡rios e materiais permanentes.

Recursos Humanos

Administrar procedimentos de folha de pagamento;
Coordenar concursos pÃºblicos e processos seletivos;
Controlar evoluÃ§Ã£o funcional e enquadramento no plano de carreiras;
Gerir convÃªnios e procedimentos operacionais de servidores;

Tecnologia da Informação

Organizar e manter o parque tecnolÃ³gico;
Desenvolver planos e polÃticas de TI;
Coordenar manutenÃ§Ã£o de equipamentos, redes e sistemas;
Garantir seguranÃ§a de sistemas e capacitaÃ§Ã£o tÃ©cnica de servidores;
Atualizar sites e serviÃ§os online do governo;

Patrimônio e Arquivo Público

Acompanhar tombamento, registro e inventÃ¡rio de bens patrimoniais;
Manter arquivos e promover gestÃ£o documental;
Produzir relatÃ³rios e estatÃsticas sobre documentaÃ§Ã£o;

Agricultura e Meio Ambiente

Compete Ã Agricultura e Meio Ambiente:

Coordenar suporte tÃ©cnico a produtores rurais;
Desenvolver polÃticas de incentivo ao agronegÃ³cio;
Controlar qualidade da produÃ§Ã£o e uso de agrotÃ³xicos;
Produzir mudas e alimentos;
Fomentar educaÃ§Ã£o ambiental;
Proteger animais e reservas urbanas;

Assistência Social e Cidadania

Compete Ã AssistÃªncia Social e Cidadania:

Formular e coordenar polÃticas do SUAS;
Estabelecer diretrizes da rede socioassistencial;
Gerir fundos municipais;
Articular aÃ§Ãµes com governo e sociedade civil;
Fornecer infraestrutura para Conselhos Municipais;

Assistência Social

Gerir recursos financeiros e orÃ§amentÃ¡rios do SUAS;
Apoiar elaboraÃ§Ã£o de relatÃ³rios e planejamento;
Administrar convÃªnios e parcerias;
Fornecer recursos em situaÃ§Ãµes de calamidade;

Vigilância Socioassistencial, Cadastro Único e Bolsa Família

Gerir informaÃ§Ãµes para planejamento de serviÃ§os;
Coordenar Cadastro Ãnico e programas de transferÃªncia de renda;
Analisar dados e indicadores socioassistenciais;

Proteção Social Básica – CRAS

Propor diretrizes da proteÃ§Ã£o social bÃ¡sica;
Fortalecer redes integradas de polÃticas pÃºblicas;
Coordenar execuÃ§Ã£o de programas e projetos;

Proteção Social Especial – CREAS

- Propor diretrizes da proteÃ§Ã£o social especial;
  Coordenar serviÃ§os para famÃlias e indivÃduos em situaÃ§Ã£o de risco;
  Gerir acolhimento institucional e monitoramento;

Assuntos Jurídicos

Compete aos Assuntos JurÃdicos:

Planejar, coordenar e controlar atividades jurÃdicas;
Elaborar contratos e atos preparatÃ³rios;
Zelar pela observÃ¢ncia da legislaÃ§Ã£o;
Coordenar atividades litigiosas;
Manter arquivos e biblioteca jurÃdica;

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Compete a Secretaria:

Executar a polÃtica municipal direcionada Ã cultura
Administrar os recursos transferidos ao MunicÃpio para aplicaÃ§Ã£o em programas de cultura
Organizar, manter e supervisionar bibliotecas, salas de leitura, centros culturais, museus, teatros e outras instituiÃ§Ãµes da Prefeitura voltadas ao estÃmulo e cultivo da ciÃªncia, das artes e das letras, assim como Ã difusÃ£o e promoÃ§Ã£o cultural
Proteger o patrimÃ´nio artÃstico, arqueolÃ³gico, histÃ³rico e cultural do MunicÃpio
Promover atividades culturais, artÃsticas e folclÃ³ricas, respeitando a liberdade de criaÃ§Ã£o
Coordenar os equipamentos culturais e do patrimÃ´nio histÃ³rico e artÃstico de propriedade do municÃpio
Incentivar, difundir e desenvolver atividades artÃsticas culturais, festividades cÃvicas e comemorativas e eventos artÃsticos e culturais no municÃpio
Gerenciar a promoÃ§Ã£o, coleta, guarda, conservaÃ§Ã£o e preservaÃ§Ã£o de documentos e demais peÃ§as que compÃµem a memÃ³ria e o acervo artÃstico do patrimÃ´nio histÃ³rico e arqueolÃ³gico
Elaborar e implementar, em conjunto com a comunidade, a polÃtica de turismo da cidade
Planejar, de forma integrada com as demais secretarias, a implementaÃ§Ã£o da polÃtica de turismo da cidade
Representar o MunicÃpio nos eventos e fÃ³runs de planejamento e fomento do turismo
Viabilizar investimentos e atraÃ§Ã£o de verbas estaduais, federais e da iniciativa privada para projetos de turismo no municÃpio
Coordenar a elaboraÃ§Ã£o e implantaÃ§Ã£o do Programa de Desenvolvimento do Turismo Receptivo
Transformar atrativos em produtos turÃsticos
Manter cadastro de atrativos e produtos turÃsticos
Monitorar a qualidade dos produtos turÃsticos do municÃpio
Disciplinar o turismo no BalneÃ¡rio Municipal

Divisão de Cultura

Coordenar a administraÃ§Ã£o e manutenÃ§Ã£o dos equipamentos culturais e do patrimÃ´nio histÃ³rico e artÃstico de propriedade do municÃpio
Coordenar estratÃ©gias para a operacionalizaÃ§Ã£o dos eventos culturais no MunicÃpio
Coordenar atividades relativas Ã logÃstica e infraestrutura necessÃ¡ria para a realizaÃ§Ã£o das atividades artÃsticas e culturais
Contratar serviÃ§os e equipamentos necessÃ¡rios para a realizaÃ§Ã£o das atividades culturais
Realizar atividades de manutenÃ§Ã£o e reparos
Supervisionar e desenvolver programas de amparo e difusÃ£o da cultura
Incentivar e difundir o desenvolvimento de atividades artÃsticas culturais, festividades cÃvicas e comemorativas e eventos artÃsticos e culturais no municÃpio
Promover o planejamento e fomento das atividades culturais com visÃ£o ampla e integrada
Promover a coleta, guarda, conservaÃ§Ã£o e preservaÃ§Ã£o de documentos e demais peÃ§as que compÃµem a memÃ³ria e o acervo artÃstico do patrimÃ´nio histÃ³rico e arqueolÃ³gico do municÃpio
Desenvolver programa permanente de atividades culturais
Garantir a execuÃ§Ã£o do programa municipal de atividades culturais
Coordenar eventos tradicionais e propor novos eventos artÃsticos e culturais
Promover aÃ§Ãµes educativas
Organizar, manter e supervisionar bibliotecas
Responsabilizar-se pelo acervo cultural
Preservar e administrar o museu municipal
Preservar o patrimÃ´nio histÃ³rico e cultural do municÃpio
Gerenciar contratos e compras
Controlar ofÃcios, memorandos e demais documentos

Divisão de Turismo

Encaminhar demandas de manutenÃ§Ã£o e reparos nos espaÃ§os turÃsticos
Emitir pareceres acerca dos documentos
Manter contato com empresÃ¡rios do MunicÃpio para melhorias em empresas do Trade
Manter contato com empresÃ¡rios da Ã¡rea de Turismo, visando atrair investidores
Elaborar planos de aÃ§Ã£o para melhorar investimentos na Ã¡rea de turismo
Emitir pareceres, elaborar relatÃ³rios, planos e projetos
Examinar evoluÃ§Ã£o sistÃªmica dos indicadores de qualidade dos serviÃ§os
Elaborar, propor e atualizar indicadores de qualidade dos serviÃ§os pÃºblicos
Elaborar relatÃ³rios da evoluÃ§Ã£o da qualidade dos serviÃ§os pÃºblicos
Desenvolver diretrizes e objetivos definidos pelo Diretor
Levantar informaÃ§Ãµes dos turistas, gastos, etc.
Gerenciar profissionais capacitados para as empresas do ramo turÃstico
Fazer parcerias pÃºblico-privadas para capacitaÃ§Ã£o de empresas do Trade
Planejar, elaborar planilhas de dados diversos do turismo do MunicÃpio
Planejar, controlar e avaliar sistemas administrativos subordinados
Propor estratÃ©gias para atingir padrÃµes mais elevados nos serviÃ§os pÃºblicos
Atualizar mensalmente dados de frequÃªncia/uso dos turistas
Planejar projetos de ampliaÃ§Ã£o de pontos de atendimento aos turistas
Elaborar planilhas do perfil de visitantes
Atualizar os atrativos turÃsticos do MunicÃpio
Elaborar material das atraÃ§Ãµes turÃsticas do MunicÃpio
Administrar toda a Ã¡rea de manutenÃ§Ã£o e reparos nos espaÃ§os turÃsticos
Planejar, controlar e avaliar compras de peÃ§as e equipamentos necessÃ¡rios
Desenvolver o turismo no BalneÃ¡rio Municipal

Educação

Compete Ã Secretaria de EducaÃ§Ã£o

Formular polÃticas educacionais do municÃpio;
Gerir ensino pÃºblico municipal garantindo qualidade;
Implantar planos, programas e projetos em articulaÃ§Ã£o com Ã³rgÃ£os estaduais e federais;
Garantir igualdade de condiÃ§Ãµes para acesso e permanÃªncia dos alunos;
Garantir atendimento especializado para pessoas com deficiÃªncia;
Coordenar manutenÃ§Ã£o e gestÃ£o das unidades escolares;
Promover programas e aÃ§Ãµes de aperfeiÃ§oamento de professores e especialistas;
Acompanhar aplicaÃ§Ã£o de recursos e fundos educacionais (FUNDEB etc.);
Promover intercÃ¢mbio com instituiÃ§Ãµes pÃºblicas e privadas.

Divisão de Alimentação Escolar

Coordenar programa de alimentaÃ§Ã£o escolar;
Gerenciar almoxarifados e distribuiÃ§Ã£o de suprimentos;
Coordenar formaÃ§Ã£o de cozinheiras e fornecedores;
Acompanhar execuÃ§Ã£o orÃ§amentÃ¡ria da merenda escolar;
Fiscalizar qualidade e adequaÃ§Ã£o da alimentaÃ§Ã£o nas unidades escolares.

Divisão Administrativa

Acompanhar processos licitatÃ³rios;
Elaborar pedidos de compras e controle de estoque;
Gerir recursos contÃ¡beis e financeiros da Secretaria;
Auxiliar na elaboraÃ§Ã£o do Plano Plurianual e orÃ§amento anual;
Controlar execuÃ§Ã£o de despesas de consumo;
Acompanhar contratos e convÃªnios;
Coordenar gestÃ£o de pessoal e frequÃªncia;
Garantir suporte e manutenÃ§Ã£o de sistemas informatizados;
Controlar patrimÃ´nio e materiais das unidades escolares;
Executar atividades conforme normas administrativas.

Divisão de Educação Infantil

Planejar e acompanhar atividades pedagÃ³gicas;
Assessorar gestores e professores;
Monitorar aprendizagem de alunos;
Elaborar relatÃ³rios e indicadores de desempenho;
Orientar processos de formaÃ§Ã£o e acompanhamento pedagÃ³gico.

Divisão de Educação Especial

Eliminar barreiras na escolarizaÃ§Ã£o;
Identificar necessidades especiais dos alunos;
Criar planos personalizados de aprendizagem;
Oferecer recursos e serviÃ§os adaptativos;
Acompanhar progresso dos alunos;
Assessorar gestores e professores;
Elaborar instrumentos de avaliaÃ§Ã£o e relatÃ³rios;
Planejar materiais de apoio pedagÃ³gico.

Divisão de Ensino Fundamental

Apoiar elaboraÃ§Ã£o de matrizes curriculares;
Elaborar planos e Termos de ReferÃªncia para demandas pedagÃ³gicas;
Acompanhar aprendizagem nas escolas;
Planejar formaÃ§Ãµes pedagÃ³gicas;
Monitorar execuÃ§Ã£o de projetos pedagÃ³gicos;
Auxiliar distribuiÃ§Ã£o de livros didÃ¡ticos;
Acompanhar avaliaÃ§Ã£o do Sistema de AvaliaÃ§Ã£o Municipal (SAM).

Divisão de Transporte Escolar

Gerir transporte escolar e contratos;
Coordenar manutenÃ§Ã£o da frota;
Garantir seguranÃ§a dos veÃculos e alunos;
Fiscalizar rotas e escalas de condutores;
Planejar aquisiÃ§Ã£o de novos veÃculos;
Controlar execuÃ§Ã£o dos transportes e terceirizaÃ§Ãµes;
Elaborar relatÃ³rios de controle da frota.

Divisão de Formação

Planejar e coordenar indicadores de desempenho;
Orientar desenvolvimento pessoal e profissional dos docentes;
Realizar formaÃ§Ã£o continuada;
Acompanhar atribuiÃ§Ã£o de aulas;
Publicar atos administrativos;
Controlar cadastros e dados de alunos;
Coordenar sistema de gerenciamento de dados e integraÃ§Ã£o com sistemas estaduais e federais;
Emitir relatÃ³rios quantitativos de alunos, professores e classes;
Gerir cadastro de servidores e pontuaÃ§Ã£o em concursos internos.

Esportes e Lazer

Formular e executar polÃticas de esporte e lazer no municÃpio;
Promover a prÃ¡tica de esportes em todas as faixas etÃ¡rias;
Organizar eventos esportivos e competiÃ§Ãµes;
Gerir e manter ginÃ¡sios, quadras, praÃ§as esportivas e centros de lazer;
Coordenar programas de inclusÃ£o esportiva e social;
Fomentar atividades recreativas, culturais e de lazer;
Incentivar parcerias com escolas, clubes e associaÃ§Ãµes;
Desenvolver campanhas de saÃºde e prevenÃ§Ã£o por meio do esporte;
Capacitar profissionais da Ã¡rea esportiva.

Divisão de Eventos Esportivos

Planejar, organizar e executar competiÃ§Ãµes municipais;
Coordenar logÃstica e infraestrutura dos eventos;
Monitorar participaÃ§Ã£o de atletas e pÃºblico;
Elaborar relatÃ³rios e indicadores de performance dos eventos;
Estabelecer parcerias com entidades esportivas;

Divisão de Lazer e Recreação

Planejar e executar programas de lazer para diferentes faixas etÃ¡rias;
Coordenar praÃ§as de esporte e lazer;
Promover atividades recreativas e culturais;
Supervisionar manutenÃ§Ã£o de equipamentos e espaÃ§os pÃºblicos;
Desenvolver projetos de integraÃ§Ã£o comunitÃ¡ria;

Finanças

Planejar, coordenar e controlar finanÃ§as e orÃ§amento municipal;
Elaborar o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes OrÃ§amentÃ¡rias (LDO) e Lei OrÃ§amentÃ¡ria Anual (LOA);
Acompanhar execuÃ§Ã£o orÃ§amentÃ¡ria e financeira;
Controlar receitas e despesas municipais;
Coordenar tributos municipais e arrecadaÃ§Ã£o;
Gerir contratos, convÃªnios e convÃªnios de repasses;
Elaborar relatÃ³rios financeiros e prestaÃ§Ãµes de contas;
Implementar polÃticas de transparÃªncia fiscal;
Fornecer suporte tÃ©cnico para planejamento e gestÃ£o financeira das secretarias;

Divisão de Contabilidade

Elaborar e analisar balancetes e demonstrativos contÃ¡beis;
Controlar livros e registros contÃ¡beis;
Garantir conformidade com normas contÃ¡beis;
Apoiar auditorias internas e externas;

Divisão de Arrecadação e Tributos

Gerir cobranÃ§a e arrecadaÃ§Ã£o de tributos municipais;
Controlar cadastro de contribuintes;
Coordenar fiscalizaÃ§Ã£o tributÃ¡ria;
Elaborar relatÃ³rios de arrecadaÃ§Ã£o;

Divisão de Orçamento e Planejamento

Elaborar orÃ§amento anual e acompanhamento de execuÃ§Ã£o;
Planejar e propor diretrizes de aplicaÃ§Ã£o de recursos;
Monitorar indicadores fiscais e financeiros;
Apoiar gestÃ£o e tomada de decisÃ£o das secretarias;

Saúde

Gerir o Sistema Ãnico de SaÃºde (SUS) no MunicÃpio, oferecendo serviÃ§os municipais conforme planejamento setorial;
Executar e controlar os serviÃ§os pÃºblicos de saÃºde municipais;
Propor polÃticas de saÃºde em coordenaÃ§Ã£o com os Conselhos Municipais;
Desenvolver aÃ§Ãµes de vigilÃ¢ncia Ã saÃºde;
Participar da formulaÃ§Ã£o de polÃticas de saneamento bÃ¡sico;
Exercer o poder de polÃcia sanitÃ¡ria;
Promover controle de zoonoses, vetores e roedores;
Proteger, cadastrar e registrar animais;
Definir polÃticas de saÃºde para trabalhador, mulher, crianÃ§a, idoso e pessoa com deficiÃªncia;
Realizar inspeÃ§Ã£o de saÃºde de servidores;
Propor consÃ³rcios administrativos intermunicipais na Ã¡rea de saÃºde;
Administrar unidades de assistÃªncia mÃ©dica e odontolÃ³gica;
Implementar programas municipais de saÃºde;
Celebrar contratos e convÃªnios com prestadores privados e avaliar execuÃ§Ã£o;
Regulamentar aÃ§Ãµes e serviÃ§os de saÃºde do MunicÃpio;
Promover e supervisionar atividades do Fundo Municipal de SaÃºde;
Coordenar serviÃ§os de promoÃ§Ã£o, defesa e recuperaÃ§Ã£o da saÃºde individual e coletiva;
Exercer atividades de vigilÃ¢ncia epidemiolÃ³gica e sanitÃ¡ria;
Promover capacitaÃ§Ã£o e treinamento de pessoal da Ã¡rea de saÃºde;
Coordenar aplicaÃ§Ã£o de recursos de acordo com a legislaÃ§Ã£o;
Promover campanhas preventivas de saÃºde pÃºblica;
Fiscalizar cumprimento do cÃ³digo de posturas municipal relacionado Ã vigilÃ¢ncia sanitÃ¡ria.

Divisão de Controle de Vetores

Coletar amostras de animais suspeitos de zoonoses;
Realizar investigaÃ§Ãµes epidemiolÃ³gicas;
Neutralizar focos de zoonoses e coordenar equipes de apreensÃ£o de animais;
Vacinar animais e coordenar vigilÃ¢ncia de focos e roedores;
Pesquisar espÃ©cies de vetores e produtos raticidas/inseticidas.

Divisão Administrativa

Controlar vagas ambulatoriais e hospitalares;
Estabelecer parcerias e acompanhar a resolutividade das unidades de saÃºde;
Vistoriar serviÃ§os que solicitam credenciamento ao SUS;
Elaborar relatÃ³rios gerenciais;
Interagir com Secretaria de Assuntos JurÃdicos em demandas judiciais;
Controlar estoques de medicamentos e insumos;
Organizar cadastro de bens mÃ³veis e imÃ³veis da rede;
Realizar inspeÃ§Ãµes periÃ³dicas de edifÃcios, instalaÃ§Ãµes e veÃculos;
Coordenar serviÃ§os de zeladoria e suprimentos;
Planejar aÃ§Ãµes de gestÃ£o de pessoas;
Coordenar registros funcionais e avaliaÃ§Ã£o de desempenho de pessoal;
Controlar frota da saÃºde;
Garantir contabilidade orÃ§amentÃ¡ria e patrimonial;
Implementar processos de controle e gestÃ£o;
Coordenar recursos do Fundo Municipal de SaÃºde;
Propor normas e acompanhar contratos e convÃªnios;
Orientar gestores e fiscais sobre procedimentos.

Divisão de Enfermagem

Organizar aÃ§Ãµes assistenciais em emergÃªncias, pronto atendimento, internaÃ§Ã£o, cirurgias e procedimentos hospitalares;
Manter articulaÃ§Ã£o com outras unidades e entidades mÃ©dico-hospitalares;

Divisão de ESF (Estratégia de Saúde da Família)

Organizar execuÃ§Ã£o do programa de saÃºde da famÃlia;
Promover qualidade de vida e intervir em fatores de risco;
Desenvolver aÃ§Ãµes de vigilÃ¢ncia e controle social da saÃºde.

Divisão de Vigilância Sanitária

Coordenar vigilÃ¢ncia e inspeÃ§Ã£o sanitÃ¡ria de estabelecimentos;
Realizar fiscalizaÃ§Ãµes em feiras livres e estabelecimentos de produtos de origem animal;
Controlar saÃºde dos trabalhadores no municÃpio.

Divisão de Vigilância Epidemiológica

Coordenar coleta e anÃ¡lise de dados epidemiolÃ³gicos;
Identificar medidas de prevenÃ§Ã£o e controle de doenÃ§as;
Coordenar aÃ§Ãµes em colaboraÃ§Ã£o com outros Ã³rgÃ£os;
Gerir dados estatÃsticos da Ã¡rea.

Divisão de Farmácia

Planejar consumo e gestÃ£o de insumos de saÃºde;
Organizar armazenamento, distribuiÃ§Ã£o e controle de medicamentos;
Contribuir para padronizaÃ§Ã£o de medicamentos;
Treinar pessoal para assistÃªncia farmacÃªutica;
Programar necessidade de Ã³rteses e prÃ³teses.

Serviços Gerais

Executar manutenÃ§Ã£o de estradas vicinais, aterros, terraplenagem e obras de drenagem;
Fiscalizar pavimentaÃ§Ã£o, calÃ§adas e logradouros;
Controlar paisagismo municipal;
Executar serviÃ§os de limpeza urbana, rios, cÃ³rregos e galerias;
Executar manutenÃ§Ã£o e conservaÃ§Ã£o de prÃ©dios e praÃ§as;
Regulamentar serviÃ§os funerÃ¡rios;
Gerenciar frota e parque de mÃ¡quinas da Secretaria.

Divisão de Manutenção de Vias Públicas e Estradas

Coordenar fiscalizaÃ§Ã£o de serviÃ§os terceirizados;
Executar conservaÃ§Ã£o da limpeza de vias pavimentadas e nÃ£o pavimentadas;
Executar pequenos reparos, drenagem e projetos de pontes;
Cooperar com destinaÃ§Ã£o de entulhos e resÃduos;

Divisão de Transportes e Manutenção de Frotas

Controlar frota e operadores de transporte pÃºblico;
Fiscalizar execuÃ§Ã£o e operaÃ§Ã£o do transporte municipal;
Planejar itinerÃ¡rios, horÃ¡rios e frequÃªncia do transporte pÃºblico;
Controlar receita e tarifas;
Administrar rodoviÃ¡ria, terminais e abrigos;
Planejar manutenÃ§Ã£o e logÃstica da frota municipal;
Gerenciar oficinas e abastecimento de combustÃvel.

Gabinete do Prefeito

Concentrar atividades polÃticas do chefe do executivo;
Coordenar relacionamento com outros poderes e autoridades;
Viabilizar atendimento a conselhos, munÃcipes e entidades;
Organizar agenda oficial e audiÃªncias pÃºblicas;
Acompanhar planos, projetos e captaÃ§Ã£o de recursos;
Avaliar resultados da administraÃ§Ã£o;
Gerir correspondÃªncias e protocolo;
Assessorar em pronunciamentos, notas e comunicaÃ§Ã£o oficial;
Promover articulaÃ§Ã£o entre Ã³rgÃ£os e consolidaÃ§Ã£o de aÃ§Ãµes de governo;
Acompanhar imprensa e relaÃ§Ãµes pÃºblicas;
Organizar pautas de reuniÃµes de secretÃ¡rios com o prefeito;
Garantir tramitaÃ§Ã£o eficiente de documentos e decisÃµes administrativas.

Ouvidoria Geral do Município

Coordenar encaminhamento de queixas, reclamaÃ§Ãµes e sugestÃµes;
Sugerir medidas de avaliaÃ§Ã£o de servidores;
Manter contato com secretarias e administraÃ§Ã£o indireta para resolver demandas;
Propor modificaÃ§Ãµes em leis e regulamentos para melhor atendimento;
Apresentar relatÃ³rios semestrais ao Prefeito;
Solicitar informaÃ§Ãµes Ã s secretarias para esclarecimentos;
Participar de reuniÃµes e Ã³rgÃ£os de proteÃ§Ã£o aos usuÃ¡rios;
Investigar causas de deficiÃªncias nos serviÃ§os pÃºblicos;
Conservar contato com entidades da sociedade;
Recomendar medidas para proteger patrimÃ´nio pÃºblico;
Informar cidadÃ£os sobre decisÃµes tomadas;
Coordenar Ã³rgÃ£os competentes do portal de transparÃªncia.

Conselhos Municipais

Proporcionar participaÃ§Ã£o da sociedade civil no planejamento, acompanhamento e controle das polÃticas pÃºblicas municipais;
Assessorar o poder executivo na formulaÃ§Ã£o, implementaÃ§Ã£o e avaliaÃ§Ã£o de polÃticas setoriais;
Fiscalizar a execuÃ§Ã£o das aÃ§Ãµes e programas de interesse social;
Analisar e emitir pareceres sobre planos, projetos e programas apresentados Ã administraÃ§Ã£o;
Elaborar relatÃ³rios periÃ³dicos sobre atividades, resultados e recomendaÃ§Ãµes;
Promover reuniÃµes ordinÃ¡rias e extraordinÃ¡rias conforme regulamento interno;
Articular com Ã³rgÃ£os pÃºblicos e entidades privadas para o cumprimento das funÃ§Ãµes do conselho;
Garantir transparÃªncia e ampla divulgaÃ§Ã£o das aÃ§Ãµes e decisÃµes do conselho Ã populaÃ§Ã£o;

Conselho Municipal de Saúde

Acompanhar a execuÃ§Ã£o da polÃtica de saÃºde;
Participar na elaboraÃ§Ã£o do Plano Municipal de SaÃºde;
Fiscalizar a aplicaÃ§Ã£o de recursos do SUS;
Garantir participaÃ§Ã£o social em decisÃµes de saÃºde;

Conselho Municipal de Assistência Social

Acompanhar programas de assistÃªncia social;
Fiscalizar repasses de recursos;
Propor melhorias e regulamentaÃ§Ãµes para serviÃ§os sociais;
Promover controle social sobre polÃticas assistenciais;

Conselho Municipal de Cultura

Planejar e acompanhar polÃticas culturais;
Acompanhar projetos e repasses para cultura;
Garantir participaÃ§Ã£o de grupos culturais na definiÃ§Ã£o de polÃticas;

Conselho Municipal de Educação

Avaliar polÃticas educacionais e currÃculos;
Acompanhar execuÃ§Ã£o de programas e convÃªnios;
Fiscalizar aplicaÃ§Ã£o de recursos da educaÃ§Ã£o;
Garantir participaÃ§Ã£o de pais, professores e comunidade;

Outros Conselhos

Fiscalizar polÃticas e programas especÃficos de cada Ã¡rea;
Garantir participaÃ§Ã£o social e controle de recursos;
Emitir recomendaÃ§Ãµes e relatÃ³rios sobre aÃ§Ãµes e projetos;