NOTA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura de Santo Anastácio disponibiliza informações sobre repasses às entidades municipais de 2020 a 2026
A Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, em cumprimento aos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública, apresenta informações referentes aos repasses de recursos próprios destinados às entidades do município no período de 2020 a 2026.
A divulgação atende ao compromisso com a prestação de contas à sociedade e com o direito de acesso às informações sobre os recursos públicos, em consonância com o artigo 37 da Constituição Federal e com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).
O documento que acompanha esta nota detalha os valores por ano e por entidade, permitindo consultar quanto cada instituição recebeu em cada período e acompanhar a evolução dos repasses.
As informações também podem ser consultadas no Portal da Transparência, ferramenta de acesso público que permite aos cidadãos acompanhar os dados da gestão dos recursos municipais.
Os valores destinados às entidades por meio de subvenções estão relacionados abaixo. Para 2026, o montante apresentado corresponde à previsão para o encerramento do exercício e poderá sofrer alterações até o fim do ano.
• 2020: R$ 2.925.649,00
• 2021: R$ 3.481.814,00
• 2022: R$ 5.456.464,00
• 2023: R$ 5.566.965,00
• 2024: R$ 6.419.422,00
• 2025: R$ 7.211.220,00
• 2026: R$ 10.000.368,00 — previsão para o encerramento do exercício.
Considerando os valores apresentados, o total acumulado no período de 2020 a 2026 é de R$ 41.061.902,00, incluindo a previsão para o exercício de 2026.
É importante esclarecer que esses valores correspondem exclusivamente aos repasses de recursos próprios do município.
Não estão incluídas nessa soma outras formas de apoio às entidades, como o fornecimento de alimentação e a disponibilização de transporte por meio de ônibus municipais.
A aplicação dos recursos recebidos também integra o processo de prestação de contas das entidades. Para obter informações específicas sobre a utilização dos valores por cada instituição, os interessados podem procurar diretamente a entidade responsável. A Prefeitura acompanha a execução das parcerias e a prestação de contas dos recursos repassados, conforme as obrigações estabelecidas para cada caso.
Em caso de dúvidas sobre como localizar ou consultar os dados, a população pode procurar a Prefeitura Municipal para receber orientações.
A divulgação dessas informações permite que a população consulte os valores destinados a cada entidade e acompanhe os recursos públicos repassados pelo município.
