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INSCRIÇÕES ABERTAS — EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB CICLO 2 - SANTO ANASTÁCIO - SP 

A Prefeitura Municipal de Santo Anastácio - SP comunica o lançamento do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (nº 14.399/2022) – Ciclo 2 –, que tem como público pessoas físicas e jurídicas da área cultural, conforme especificado no Anexo I do referido edital.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre 14 de abril e 14 de maio de 2026, para pessoas físicas e/ou jurídicas da área cultural, conforme as especificações do edital.
O edital está disponível no site do município: www.santoanastacio.sp.gov.br.

A mera inscrição não garante o acesso aos recursos. Conforme o edital, há regras e critérios de seleção.

A Política Nacional Aldir Blanc – PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Os proponentes interessados deverão cumprir os requisitos citados no edital, realizar a inscrição no prazo estabelecido, bem como acompanhar o processo até o resultado final por meio do site: www.santoanastacio.sp.gov.br.