PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
A Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, estado de São Paulo, representado pelo Sr. Prefeito Luiz Infante, torna público, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, para contratação temporária para as funções constantes na tabela do item 1.2, todas regidas pelo Regime Jurídico Administrativo, não gerando essas admissões qualquer vínculo empregatício ou expectativa de permanência em relação a função pública.
O Processo Seletivo nº 001/2025 será regido pelas instruções especiais constantes do presente edital, para formação de cadastro reserva para a contratação em caráter temporário, conforme dispõe o art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, que regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e seus anexos. O prazo de validade do Processo Seletivo, será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período.
A Comissão, responsável pelo acompanhamento deste Processo Seletivo, foi nomeada através da Portaria nº 750, que tem por membros: Nayara dos Santos Apóstolo RG: 45.310.809-X, Maria Jucimere Silva Saturno RG: 17.077.193 e Tereza Giseli Pinho RG: 18.051.522-6. A organização, a aplicação e a correção das provas do Processo Seletivo serão de responsabilidade do INEPAM (Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios), inscrito no CNPJ/MF sob nº 47.825.555/0001-36