CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE PSIQUIATRIA E PEDIATRIA, BEM COMO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)