{"dados":[{"titulo":"ATA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE ANTEPROJETO DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2026","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santo Anast\u00e1cio","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:28:11"},{"titulo":"Ata Plano Plurianual 2026\/2029","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Centro Cultural Eunice da Silva Pur\u00edssimo","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:42:55"},{"titulo":"Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica \u2013 Metas Fiscais e Relat\u00f3rios da Sa\u00fade \u2013 3\u00ba Quadrimestre de 2024","categoria":"Audi\u00eancia P\u00fablica","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santo Anast\u00e1cio \u2013 Rua Visconde de Mau\u00e1, n\u00ba 121, Centro","descricao":"Audiência Pública realizada para avaliação das Metas Fiscais e apresentação dos Relatórios Financeiros da Saúde referentes ao 3º Quadrimestre de 2024.
\r\nDurante a audiência foram apresentados os relatórios fiscais do período, bem como os quadros de aplicação dos recursos destinados à Saúde, com esclarecimentos aos participantes.
\r\nO encontro contou com a presença de representantes da administração municipal, vereadores, servidores da Câmara Municipal, representantes do setor de Saúde e demais munícipes, sendo transmitido pelas redes sociais oficiais do Município.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:23:50"},{"titulo":"Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica \u2013 Metas Fiscais 2\u00ba Quadrimestre de 2024 e LOA 2025","categoria":"Audi\u00eancia P\u00fablica","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santo Anast\u00e1cio \u2013 Rua Visconde de Mau\u00e1, n\u00ba 121, Centro","descricao":"Audiência Pública realizada para avaliação das Metas Fiscais e apresentação dos Relatórios Financeiros da Saúde referentes ao 2º Quadrimestre de 2024, bem como apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.
\r\nForam demonstrados quadros de receitas realizadas, despesas liquidadas e comparativos entre arrecadação e execução orçamentária, evidenciando superávit no período. Também foram apresentados os quadros de aplicação dos recursos da Saúde, com participação da Secretaria Municipal da pasta.
\r\nAo final, foram apresentadas as informações e diretrizes relativas à elaboração da LOA 2025, com esclarecimento aos participantes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:21:33"},{"titulo":"ta da Audi\u00eancia P\u00fablica \u2013 Metas Fiscais e Relat\u00f3rios da Sa\u00fade \u2013 1\u00ba Quadrimestre de 2024","categoria":"Audi\u00eancia P\u00fablica","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santo Anast\u00e1cio \u2013 Rua Visconde de Mau\u00e1, n\u00ba 121, Centro","descricao":"Audiência Pública realizada para avaliação das Metas Fiscais e apresentação dos Relatórios Financeiros da Saúde referentes ao 1º Quadrimestre de 2024.
\r\nO encontro contou com a participação de representantes da administração municipal, vereadores, representantes do setor de Saúde e demais munícipes, sendo transmitido pelas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, garantindo transparência e acesso à população.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:24:29"},{"titulo":"Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2025","categoria":"Audi\u00eancia P\u00fablica","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santo Anast\u00e1cio","descricao":"Audiência Pública realizada para apresentação do Projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Santo Anastácio para o exercício de 2025.
\r\nDurante a audiência foram apresentadas as diretrizes, metas e prioridades que nortearão a elaboração do orçamento municipal, assegurando transparência, participação popular e ampla divulgação por meio das redes sociais oficiais do Município.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:24:07"},{"titulo":"Audi\u00eancia p\u00fablica das metas fiscais e presta\u00e7\u00e3o de contas do setor de sa\u00fade","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santo Anast\u00e1cio","descricao":"Audiência pública das metas fiscais e prestação de contas do setor de saúde referente ao 3° quadrimestre de 2023","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:35:53"},{"titulo":"Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica \u2013 2\u00ba Quadrimestre de 2023 e Or\u00e7amento Municipal 2024","categoria":"Audi\u00eancia P\u00fablica","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santo Anast\u00e1cio \u2013 Rua Visconde de Mau\u00e1, n\u00ba 121, Centro","descricao":"Audiência Pública realizada para avaliação das metas fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2023, apresentação dos relatórios financeiros da Saúde e discussão do Orçamento Municipal para o exercício de 2024.
\r\nForam apresentados dados sobre receitas correntes e de capital, despesas liquidadas por categoria econômica, bem como os índices constitucionais de gastos com Pessoal, Saúde, Educação e FUNDEB.
\r\nTambém foram discutidos os relatórios financeiros do setor da Saúde, com participação de representantes da Secretaria de Saúde e da Santa Casa. Ao final, foi realizada a audiência específica sobre o Orçamento Municipal de 2024, com esclarecimento de dúvidas dos participantes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:13:12"},{"titulo":"Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2024","categoria":"Audi\u00eancia P\u00fablica","data":null,"local":"Pa\u00e7o Municipal da Prefeitura de Santo Anast\u00e1cio","descricao":"Audiência Pública realizada para apresentação do Projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Santo Anastácio para o exercício de 2024.
\r\nDurante a audiência foram expostas as diretrizes, metas e prioridades que nortearão a elaboração do orçamento municipal, com transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do Município, garantindo transparência e participação popular.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:24:45"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\nA Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, comunica que nos dias 21\/02\/2020 às 09h00; 26\/02\/2020 às 15h00 e 27\/02\/2020 às 09h00, no Paço Municipal, sito à Rua Barão do Rio Branco, Nº 220, Centro, realizar-se-á AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, para tratar dos seguintes assuntos:
\r\n– Projeto de lei que “Autoriza a legalização de lotes urbanos declarados de interesse social que especifica”; e,
\r\n– Regulamentação de condomínio urbano simples no Município de Santo Anastácio, nos termos dos artigos 61 a 63 da lei Federal Nº 13.465, de 11 de Julho de 2017.
\r\nSanto Anastácio, 18 de Fevereiro de 2020.
\r\nROBERTO VOLPE
\r\nPrefeito Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:07:24"}]}