A Prefeitura de Santo Anastácio – Estado de São Paulo, por meio do Departamento Municipal de Cultura torna público o presente Chamamento para Cadastro de ESPAÇOS CULTURAIS –(Compreende-se Espaço Cultural todo aquele organizado e mantido por pessoas, empresas culturais, organizações da sociedade civil, organizações culturais comunitárias, instituições culturais, cooperativas com finalidade cultural e/ou coletivos de arte, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais).
Para Fomento à Cultura Municipal, para possível contratação, parceria e auxílio com base nos termos do disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências).
O presente chamamento tem como objeto o cadastramento e credenciamento de ESPAÇOS CULTURAIS para as atividades estabelecidas pelo Departamento Municipal de Cultura bem como criar e subsidiar informações ao Sistema de Indicadores Municipais da Cultura de Santo Anastácio.
Visa aproximar de forma democrática e cultura que almejem parcerias com o Departamento Municipal de Cultura para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio e da geração de indicadores culturais em Santo Anastácio, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.
As inscrições poderão ser feitas de 9 a 15 de julho de 2020.
Santo Anastácio, 9 de julho de 2020.
ROBERTO VOLPE
PREFEITO MUNICIPAL
ESTER ALVES CONCEIÇÃO
ASSESSORA MUNICIPAL DE CULTURA
MERCEDES APARECIDA BARIANI GUIMARÂES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO:
Observação: No término do cadastro abaixo, obrigatoriamente o formulário gerado (enviado para o e-mail cadastrado) deverá ser impresso, reconhecido firma e protocolado na Prefeitura de Santo Anastácio