LEI MUNICIPAL DE N.2.825 INTEÇÃO DE COMPRA DE VACINA
PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINA. LEI MUNICIPAL Nº 2825
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Decretos (Coronavírus)
DECRETO nº 162 – 23 de dezembro de 2020
“Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento a pandemia decorrente do novo coronavírus para os serviços que especifica e dá outras
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DECRETO Nº 119, de 05 de Outubro de 2020 – Lei Federal Aldir Blanc
Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto
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BAIXE O DECRETO COMPLETO AQUI: DECRETO 104 DECRETO Nº 104, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a medida de
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DECRETO N° 081, DE 13 DE JULHO DE 2020
LINK PARA DOWNLOAD: DECRETO 081 Dispõe sobre a medida de quarentena e as regras para implementação do Plano para Retomada –
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DECRETO Nº 071, DE 16 DE JUNHO DE 2020
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO DECRETO Nº 071, DE 16 DE JUNHO DE 2020 “Define, no âmbito do Município de Santo
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DECRETO Nº 070, DE 16 DE JUNHO DE 2020
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO DECRETO Nº 070, DE 16 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre novas medidas no âmbito da
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DECRETO Nº 057, DE 01 DE JUNHO DE 2020 – Plano para Retomada de Atividades Econômicas
CLICK AQUI PARA BAIXAR: DECRETO 057 MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO DECRETO Nº 057, DE 01 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre
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DECRETO Nº 053, DE 06 DE MAIO DE 2020.
“Dispõe sobre a prorrogação de prazos e outras medidas em relação ao ISSQN devido pelos contribuintes especificados e dá outras
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DECRETO Nº 052, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 052, DE 30 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre a utilização de máscaras no âmbito do Município de
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