ITESP: EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL RECEBE ADVOGADA DO ÓRGÃO PARA DAR CONTINUIDADE ÀS TRATIVAS SOBRE REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS NO MUNICÍPIO

Na tarde desta quarta-feira (14), receberam no gabinete do Paço Municipal, a advogada regional do ITESP (Fundação Instituto de Terras), Camila de Carvalho Fermiano, o prefeito Duca Bonilha, o secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Cléber Bonilha, a secretária de Obras, Laura Ohye, a secretária Jurídica, Michele Galhardo, a assessora Jurídica, Natália Bomfim Rocha Pereira, a engenheira, Lívia Pivoto, a arquiteta, Letícia Moraes e o responsável da Fiscalização, Jean Garbo, para mais uma reunião com objetivo de entre outros assuntos, obter informações sobre os trabalhos de regularização fundiária em várias áreas do município. Tanto em área rural como urbana.

Segundo a advogada, nesta etapa do processo será realizado um diagnóstico fundiário, que irá detalhar ao gestor público municipal, quais são as áreas com imóveis passíveis de regularização.

Com base nesse diagnóstico, a Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários irá elaborar os termos do convênio com o município, a ser aprovado pelo Conselho Curador da Fundação Itesp.

Com os resultados obtidos na reunião, o secretário do Meio Ambiente respaldado com toda documentação pertinente, irá formalizar os pedidos para dar início aos estudos, melhor dizendo, ao diagnóstico situacional que é o ponto de partida da ação conjunta para apresentar o município, junto ao ITESP, e o Programa Nacional de Credito Fundiário.