LEI ORÇAMENTARIA APROVADA PELA CÂMARA
DECRETO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FEDERAL
https://www.dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTMyODQw&v=ALDIR%20BLANC
CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS DE SANTO ANASTÁCIO
http://www.santoanastacio.sp.gov.br/edital_cultura_29_06_2020
https://www.facebook.com/Pmsantoanastacio/photos/a.1308512895882640/3191631634237414/
MAPAS CUTURAIS DE SANTO ANASTÁCIO
http://vps23539.publiccloud.com.br
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.017/2020
http://www.santoanastacio.sp.gov.br/?s=DECRETO+119+LEI+ALDIR+BLANC
DECRETO Nº. 143, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº. 14.017/2020
https://www.dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTM4MTUy&v=LEI%20ALDIR%20BLANC
CHAMAMENTO – SÚMULA – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
http://www.santoanastacio.sp.gov.br/2020/11/05/chamamento-sumula-chamamento-publico-no-01-2020/
CHAMAMENTO – SÚMULA – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
ATA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS EDITAL 001/2020
HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS DO EDITAL 001/2020
CHAMAMENTO – SÚMULA – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
PROGRAMAÇAO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC DE SANTO ANASTÁCIO
http://www.santoanastacio.sp.gov.br/2020/11/23/6040/
TERMO DE RE- RATIFICAÇÃO
ATA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS
Chamamento – Súmula – Chamamento público nº 02/2020
http://www.santoanastacio.sp.gov.br/2020/11/07/chamamento-sumula-chamamento-publico-no-02-2020/
Chamamento – Súmula – Chamamento público nº 02/2020
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL 002/2020 DA LEI ALDIR BLANC SANTO ANASTÁCIO
EDITAL DE CHAMAMENTO 002/2020 PDF
CONTRATOS 79 e 83
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTM5ODcz
CONTRATOS 80, 81, 82, 84 e 85 – https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTM5NjYy
PROGRAMAÇÃO /DIVULGAÇÃO /REALIZAÇÃO/FOTOS E MATÉRIA DOS PROJETOS APROVADOS
PROJETO Nº 1 ARTE DE RUA
DIVULGAÇÃO
FOTOS E MATÉRIA
http://www.santoanastacio.sp.gov.br/?s=ARTE+DE+RUA+PROGRAMA%C3%87%C3%83O+LEI+ALDIR+BLANC
PROGRAMAÇÃO ON- LINE – LIVE
https://www.facebook.com/Pmsantoanastacio/videos/675940323090654
https://www.facebook.com/watch/live/?v=767321867187409&ref=watch_permalink
https://www.facebook.com/Pmsantoanastacio/videos/703417823886891
PROJETO 3 – PINTURA EM TELA E VINIL -WORKSHOP EM VIDEO PASSO A PASSO
DIVULGAÇÃO
MATÉRIA E FOTOS
http://www.santoanastacio.sp.gov.br/?s=PINTURA+EM+TELA+E+VINIL
LANÇAMENTO AO VIVO DOS VIDEOS
https://www.facebook.com/watch/?v=305755527347389
https://www.facebook.com/Pmsantoanastacio/videos/704141723809661
PROJETO Nº 4 BRASIL QUE DANÇA
DIVULGAÇÃO
https://www.santoanastacio.sp.gov.br/?s=BRASIL+QUE+DAN%C3%87A+11+DE+DEZEMBRO
FOTOS E MATÉRIA
PROGRAMAÇÃO ON-LINE –LIVE
https://www.facebook.com/1308450415888888/videos/809336669615343
PROJETO Nº 6 MEU VIOLÃO E O BRASIL
PROGRAMAÇÃO ON-LINE – LIVE
https://www.facebook.com/1308450415888888/videos/227252128791380
MATÉRIA E FOTOS
http://www.santoanastacio.sp.gov.br/?s=PROJETO+MEU+VIOL%C3%83O+E+O+BRASIL
PROJETO Nº 7 GRANDES NOMES
DIVULGAÇÃO
http://www.santoanastacio.sp.gov.br/?s=GRANDES+8
PROGRAMAÇÃO ON- LINE – LIVE
https://www.facebook.com/watch/live/?v=462219225174758&ref=watch_permalink
MATÉRIA E FOTOS
http://www.santoanastacio.sp.gov.br/2020/12/19/6344/
PROJETO Nº 8 CAIA NA FOLIA
DIVULGAÇÃO
http://www.santoanastacio.sp.gov.br/?s=CAIA+NA+FOLIA
PROGRAMAÇÃO ON- LINE – LIVE
https://www.facebook.com/Pmsantoanastacio/videos/508196730141599
FOTOS E MATÉRIA
PROJETO Nº 9 – OFICINA DE ARTE
DIVULGAÇÃO
LANÇAMENTO AO VIVO DO VIDEO
https://www.facebook.com/watch/?v=1508129542713403
MATÉRIA E FOTOS
http://www.santoanastacio.sp.gov.br/?s=OFICINA+DE+ARTE
PARECER DO DEPARTAMENTO DE CULTURA SOBRE PROJETOS APROVADOS DA LEI 14.017 -ALDIR BLANC
ATA DA ANÁLISE DO PARECERDO DEPARATMENTO DE CULTURA REFERENTE A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADEE DE CORDO COM O DECRETO Nº 119, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020, NO SEU ARTIGO 40.
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTQ5NDM2
ATA E DELIBERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR
http://www.santoanastacio.sp.gov.br/2021/05/09/ata-e-deliberacao-do-comite-gestor/
NOTIFICAÇÃO ALEX JÚNIOR GIOVANE MORENO PINEDA DE JESUS
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTY5NDAx
NOTIFICAÇÃO ALEX JUNIOR RODRIGUES DA SILVA
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTY5NDAx
ATA DO PARECER FINAL DO PARECER FINAL DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES APRESENTADOS PELOS PROPONENTES DO PROJETOS SELECIONADOS ELABORADO PELO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTc3NjY1
http://www.santoanastacio.sp.gov.br/category/noticias/cultura
REF. AO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2020
Diário Oficial Página 6: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTc5MzI3
http://www.santoanastacio.sp.gov.br/2021/07/05/homologacao-da-chamada-publica-no001-2021/
DECLARAÇÃO REFERENTE A JUSTIFICAVA
COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO ALDIR BLANC SANTO ANASTÁCIO
LEGISLAÇÃO FEDERAL, DECRETOS E COMUNICADOS – ALDIR BLANC – DOU
LEI FEDERAL Nº 14.017 de 29 de junho de 2010 – ALDIR BLANC
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628
DECRETO FEDERAL nº 10.464 2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985
COMUNICADO N º 1/2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-1/2021-298461964
COMUNICADO N º 2/2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-2/2021-308835009
COMUNICADO Nº3/2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-3/2021-311475170
COMUNICADO N º 4/2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-4/2021-313865987
LEI Nº 14.1 50 JUNHO , de 12 maio de 2021 MUDANÇAS DA LEI Nº 14.017/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.150-de-12-de-maio-de-2021-319572366
COMUNICADO N º 5/2021