DECRETO FASE VERMELHA
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DECRETO N019/O1/02/2021 RETOMADA GRADUAL AS AULAS
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DECRETO 018/01/02/2021 FASE LARANJA PLANO SÃO PAULO
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Decreto NÚMERO 014, de 25 de janeiro de 2021
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EDITAL PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2021
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DECRETO nº 162 – 23 de dezembro de 2020
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DECRETO Nº 119, de 05 de Outubro de 2020 – Lei Federal Aldir Blanc
Visualizações: 48 Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada
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DECRETO Nº 118, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 – LUTO OFICIAL
Visualizações: 171 DECRETO Nº 118, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 “Declara luto oficial em razão do falecimento do Mestre
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DECRETO Nº. 109, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Visualizações: 40 “Regulamenta o “Diário Oficial Eletrônico” do Município de Santo Anastácio – SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.787,
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