DECRETO nº 162 – 23 de dezembro de 2020
“Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento a pandemia decorrente do novo coronavírus para os serviços que especifica e dá outras
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DECRETOS
DECRETO Nº 119, de 05 de Outubro de 2020 – Lei Federal Aldir Blanc
Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto
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DECRETO Nº 118, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 – LUTO OFICIAL
DECRETO Nº 118, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 “Declara luto oficial em razão do falecimento do Mestre Koji Takamatsu,
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DECRETO Nº. 109, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
“Regulamenta o “Diário Oficial Eletrônico” do Município de Santo Anastácio – SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.787, de 18
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