DECRETO N° 081, DE 13 DE JULHO DE 2020
LINK PARA DOWNLOAD: DECRETO 081 Dispõe sobre a medida de quarentena e as regras para implementação do Plano para Retomada –
Ler mais
Decretos (Coronavírus)
DECRETO Nº 071, DE 16 DE JUNHO DE 2020
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO DECRETO Nº 071, DE 16 DE JUNHO DE 2020 “Define, no âmbito do Município de Santo
Ler mais
DECRETO Nº 070, DE 16 DE JUNHO DE 2020
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO DECRETO Nº 070, DE 16 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre novas medidas no âmbito da
Ler mais
DECRETO Nº 057, DE 01 DE JUNHO DE 2020 – Plano para Retomada de Atividades Econômicas
CLICK AQUI PARA BAIXAR: DECRETO 057 MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO DECRETO Nº 057, DE 01 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre
Ler mais
DECRETO Nº 053, DE 06 DE MAIO DE 2020.
“Dispõe sobre a prorrogação de prazos e outras medidas em relação ao ISSQN devido pelos contribuintes especificados e dá outras
Ler mais
DECRETO Nº 052, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 052, DE 30 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre a utilização de máscaras no âmbito do Município de
Ler mais
COMUNICADO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Resolução Nº2. de 03 de abril de 2020
COMUNICADO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Senhores Pais, Responsáveis e Comunidade em Geral! Informamos que as Unidades Escolares estão de
Ler mais
RESOLUÇÃO 001 DE 26 DE MARÇO DE 2020
CLICK AQUI: Resolução
Ler mais
DECRETO Nº 029, DE 23 DE MARÇO DE 2020
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas complementares de prevenção de contágio pelo
Ler mais
DECRETO Nº 028, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 028, DE 23 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e
Ler mais