DECRETO Nº 053, DE 06 DE MAIO DE 2020.
“Dispõe sobre a prorrogação de prazos e outras medidas em relação ao ISSQN devido pelos contribuintes especificados e dá outras
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Decretos (Coronavírus)
DECRETO Nº 052, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 052, DE 30 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre a utilização de máscaras no âmbito do Município de
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COMUNICADO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Resolução Nº2. de 03 de abril de 2020
COMUNICADO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Senhores Pais, Responsáveis e Comunidade em Geral! Informamos que as Unidades Escolares estão de
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RESOLUÇÃO 001 DE 26 DE MARÇO DE 2020
CLICK AQUI: Resolução
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DECRETO Nº 029, DE 23 DE MARÇO DE 2020
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas complementares de prevenção de contágio pelo
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DECRETO Nº 028, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 028, DE 23 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e
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DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. JOÃO
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DECRETO Nº 026, DE 17 DE MARÇO DE 2.020.
“Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (2019-nCoV) no Município de Santo Anastácio-SP”. ROBERTO VOLPE, Prefeito
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