SECRETÁRIA DA SAÚDE DÁ ENTREVISTA SOBRE O DECRETO MUNICIPAL DE USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS FECHADOS
Visualizações: 120 Com o aumento significativo de casos de covid em Santo Anastácio, foi decretado pelo prefeito Duca Bonilha, nesta
Ler mais
Decretos (Coronavírus)
LEI MUNICIPAL DE N.2.825 INTEÇÃO DE COMPRA DE VACINA
Visualizações: 88 PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINA. LEI MUNICIPAL Nº 2825
Ler mais
DECRETO nº 162 – 23 de dezembro de 2020
Visualizações: 121 “Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento a pandemia decorrente do novo coronavírus para os serviços que especifica
Ler mais
DECRETO Nº 119, de 05 de Outubro de 2020 – Lei Federal Aldir Blanc
Visualizações: 94 Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada
Ler mais
Visualizações: 110 BAIXE O DECRETO COMPLETO AQUI: DECRETO 104 DECRETO Nº 104, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a
Ler mais
DECRETO N° 081, DE 13 DE JULHO DE 2020
Visualizações: 67 LINK PARA DOWNLOAD: DECRETO 081 Dispõe sobre a medida de quarentena e as regras para implementação do Plano para
Ler mais
DECRETO Nº 071, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Visualizações: 71 MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO DECRETO Nº 071, DE 16 DE JUNHO DE 2020 “Define, no âmbito do Município
Ler mais
DECRETO Nº 070, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Visualizações: 75 MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO DECRETO Nº 070, DE 16 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre novas medidas no
Ler mais
DECRETO Nº 057, DE 01 DE JUNHO DE 2020 – Plano para Retomada de Atividades Econômicas
Visualizações: 97 CLICK AQUI PARA BAIXAR: DECRETO 057 MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO DECRETO Nº 057, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Ler mais
DECRETO Nº 053, DE 06 DE MAIO DE 2020.
Visualizações: 191 “Dispõe sobre a prorrogação de prazos e outras medidas em relação ao ISSQN devido pelos contribuintes especificados e
Ler mais