EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL –OSCNº. 02/2018.
Edital de Credenciamento e Seleção Pública de Organizações da Sociedade Civil – OSC, interessadas em prestar serviços ou atividades para atendimento de munícipes de Santo Anastácio/SP, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2018.
O Prefeito do Município de Santo Anastácio/São Paulo, Sr. Roberto Volpe, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federa nº 13.019/2014 e alterações, e Decreto Municipal nº 16/2017, torna público às Organizações da Sociedade Civil interessadas, que através deste, realizará o CREDENCIAMENTO, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, interessadas em prestar serviços ou atividades para atendimento de munícipes de Santo Anastácio/SP, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2018, para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, nos termos e condições estabelecidas neste Edital: